POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós, da Portalnova Promotora de Vendas e Serviços (“Portal” ou “nós”), inscrita no CNPJ/ME sob o n. 04.037.127/0001-36 e com sede na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, no Av. São José, nº 61, bairro Manoel Simões Barbosa, Chã Grande/PE, levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério. Este documento explica como tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.

A Portal trata seus dados pessoais coletados através do website da empresa de forma voluntária quando há processo seletivo para preenchimento de vaga no time da empresa e para cadastro de colaboradores quando são contratados, para ser utilizado pelo setor de Recursos Humanos da Empresa, com a finalidade de executar o contrato trabalhista e cumprir demais obrigações legais.

A Portal trata dados pessoais dos seus clientes, concedidos de forma voluntária para execução dos produtos e serviços oferecidos incluindo, mas não somente, a sua avaliação de crédito (Análise de crédito) e para processar a transação solicitada entre você e as Instituições Financeiras parceiras.

Caso haja compartilhamento de dados pessoais através de e-mails direcionados aos endereços de e-mail disponibilizados no site da Portal através da aba “Contato”, o titular desde já consente que a Portal realize o tratamento de seus dados para cumprir a finalidade pretendida, dentro dos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).

Este documento tem por objetivo garantir que você compreenda as razões pelas quais coletamos e utilizamos os seus dados pessoais e de que forma são compartilhados, bem como explicar os seus direitos e opções de escolha referentes aos seus dados pessoais que coletamos e processamos e de que forma preservamos sua privacidade.

1. CONCEITOS BÁSICOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA?

 A fim de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação. Estes termos poderão ser utilizados em letra maiúscula ou minúscula:

Termo	Conceito
Dado Pessoal	Informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo etc.
Tratamento	É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
Titular	É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Empresa	Somos nós, a Portalnova Promotora de Vendas e Serviços.
Política	É esta Política de Privacidade.

2. QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS A PORTAL TRATA?

Os tipos de Dados Pessoais e a forma como a Portal os coleta dependem de como você se relaciona com a Empresa e por quê.

Listamos abaixo algumas situações em que nós podemos tratar seus Dados Pessoais no contexto da sua relação com a Portal:

Finalidades de Tratamento	Tipos de Dados Pessoais Utilizados
Cadastro de colaboradores	Foto, Nome, CPF, Sexo, Estado Civil, Escolaridade, Naturalidade, Data de Nascimento, CEP, Endereço Completo, Telefone De Contato, E-Mail.
Cadastro de interessados em vagas de trabalho	Foto, Nome, CPF, Sexo, Estado Civil, Escolaridade, Naturalidade, Data de Nascimento, CEP, Endereço Completo, Telefone De Contato, E-Mail.
Consulta perante a Receita Federal do Brasil [1]	CPF
Envio de documento ao fornecedor do serviço antifraude.	Cópias dos documentos de identificação fornecidos pelo cliente.

Execução de contrato junto as Instituições Financeiras

CPF e RG, Nome, telefone pessoal, e-mail pessoal, Estado civil, Contracheque, Selfie, Números de contas bancárias.

[1] O fornecimento do CPF é fundamental caso o titular esteja aplicando para vaga no setor comercial, uma vez que seu cadastro como vendedor de instituições bancárias está condicionado à regularidade fiscal perante a Receita Federal do Brasil.

3. COM QUEM A PORTAL COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós operamos em parceria com uma série de outras organizações para viabilizar as nossas atividades. A base de dados é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessário, será realizado dentro dos limites e propósitos de nossos negócios. Listamos, a seguir, os nossos fornecedores que poderão ter acesso aos seus dados pessoais para a prestação do serviço indicado:  

Empresa: FORTES Serviço: Gestão de dados de funcionários (cadastro, avaliações, histórico de carreira, transferências, cargos, salários, registro de ocorrências e registro de treinamento).

Empresa: Collabe Senior Sistemas Produto: Sistema de admissão digital Serviço: Admissão e Assinatura Digital

Empresa: Catho e Infojobs Produto: Recrutamento e Seleção Serviço: Divulgação de vagas e buscador de currículos.

Empresa: CONSERCON CONS E SERVIÇOS CONTABEIS Serviços: Serviços contábeis e Folha de Pagamento.

Empresa: Unimed, Amil, Hapvida, GNDI, Notredame e SulAmérica Serviços: Medicina Saúde e Odontológica.

Empresa: Corretora de Seguro Saúde – ProAtiva Serviços: Assessoria Medicina Saúde e Odontológica.

Empresa: NEJAIM E PEDROSA E ADVOCACIA EMPRESARIAL Serviço: Serviços de prática e Assessoria jurídica.

Empresa: MEDNET; CIESO Serviço: Medicina no Trabalho.

Empresa: Acertpix Tecnologia LTDA. Serviço: Prevenção de fraude nos documentos fornecidos pelos clientes e interessados.

Empresa: Ponto Mais Produto: Ponto Eletronico Serviço: Gestão de Ponto Eletronico

Empresa: Banco Itaú Produto: Emprestimo Consignado Serviço: Digitação de Contrato

Empresa: Banco BMG Produto: Emprestimo Consignado Serviço: Digitação de Contrato

Para atender às finalidades descritas na presente Política, e com o intuito de cumprir com os termos de contrato trabalhista eventualmente celebrado, a Portal poderá compartilhar os seus dados pessoais com outras instituições para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias por ela contraída.

4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar quais são esses direitos e como você pode exercê-los. Veja a seguir:

Seus Direitos	Explicação
Confirmação e Acesso	Você pode solicitar à Portal a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.
Correção	Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação	Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão.
Portabilidade	Você pode solicitar que a Portal forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Portal.
Informação sobre o compartilhamento	Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Portal realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Manteremos, no item 3 dessa Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de Dados Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Portal.
Informação sobre a possibilidade de não consentir	Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Portal. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.
Revogação do consentimento	Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição	A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança de nossas rodovias. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.

AVISOS IMPORTANTES

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a Portal poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos. Em alguns casos, a Portal pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da Portal ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da Portal de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da Portal ou de terceiros em disputas de qualquer natureza. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Portal se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados ao final desta Política.

5. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?

A Portal possui uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.

Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.

6. COMO A PORTAL PROTEGE SEUS DADOS PESSOAIS?

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nessa Política. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados pela Portal. Entre as medidas de segurança implementadas estão a implementação de controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, técnicas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Portal e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a Portal, por favor entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas abaixo.

7. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A PORTAL?

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco. Nós temos um Encarregado que está à disposição nos seguintes endereços de contato:

Encarregado: Mariana Brandão E-mail para contato: dpo@portalnova.com.br

8. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO:  17 de julho de 2024